Comparação entre PGBL e VGBL com foco em aspectos de IRPF

Semelhanças e diferenças entre PGBL e VGBL (foco nos aspectos tributários)

PGBL e VGBL têm dois importantes aspectos em comum, que são bem interessantes para o investidor e bem particulares na legislação de IR:

(1) Nenhum imposto é pago até o momento do resgate, mesmo que ele só seja feito muitos anos depois do investimento inicial.

(2) Ao aplicar, é dado ao investidor a opção de adotar uma tabela progressiva ou regressiva de tributação de IR. A tabela progressiva, única opção disponível anos atrás, é exatamente a tabela aplicada aos rendimentos do salário, que varia de 0% a 27,5%. Já a regressiva começa em 35% e cai até 10% em 10 anos (queda de 5% a cada 2 anos).

A tabela regressiva é terrível para quem resgata a aplicação pouco tempo depois de fazê-la. Afinal, 35% é bem mais alto do que a alíquota máxima da tabela progressiva (27,5%). Por outro lado, para quem deseja reter o investimento por 10 anos ou mais, 10% é considerada uma alíquota baixa para o padrão brasileiro de IR.

Do ponto de vista prático, PGBL e VGBL têm também duas grandes diferenças:

(a) Aplicações em PGBL de até 12% do rendimento tributável total da declaração de IRPF podem ser deduzidas, quando a declaração é feita no modelo completo e o investidor contribui para a previdência oficial também (ponto desnecessário quando se trata de aposentado, pensionista ou dependente de até 16 anos). Isso é melhor explicado através de um exemplo. Se uma pessoa teve uma renda anual de R$100.000 e aplicou R$12.000 em PGBL, o cálculo do IR é feito como se ela tivesse ganhado R$88.000 (e não R$100.000). As demais deduções abaixam ainda mais este valor. Por exemplo, se um gasto anual de R$10.000 foi feito com o plano de saúde do titular e dependentes da declaração, o valor cai para R$78.000. Já no caso do VGBL, nenhum investimento é dedutível.

(b) A tributação sobre o PGBL se aplica ao valor total do investimento, ao passo que, no caso do VGBL, ele incide sobre o ganho apenas (ou seja, a diferença entre o valor final do investimento e o valor aplicado).

Os pontos (1), (2), (a) e (b) nos permitem concluir as seguintes observações:

* A aplicação em VGBL, caso tenha razoável rentabilidade e taxa de administração, é sempre uma boa opção de investimento. Sempre!

* Para quem declara no modelo completo, investir em PGBL pode ser uma opção melhor ainda, contanto que limitada aos 12% do rendimento anual da declaração.

* Aplicações de curto prazo devem ser feitas com a tabela progressiva. Para o longo prazo, a tabela regressiva tende a ser melhor.

As regras aqui descritas para PGBL também são válidas para os planos de previdência privada.