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Eu tinha quase 100% de uma empresa cujo capital social era de R$5.000. Um amigo meu está entrando na sociedade e aportando R$95.000, levando o capital da empresa para R$100.000. No nosso acordo, ele vai ficar com 50% e eu com quase 50% também. Na próxima declaração, eu vou ter de informar que a minha participação caiu? E preciso atualizar o valor do meu bem de acordo com o capital social (agora, quase R$50.000)? E preciso recolher algum imposto? Note que não coloquei nada no bolso. Todo o dinheiro foi para a empresa.
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Se o seu percentual de participação societária caiu dos “quase” 100% para 50%, após o acordo, significa que você vendeu parte de suas quotas para o novo sócio. Neste caso, deve ser apurado o ganho de capital entre o valor recebido pela participação vendida e o percentual de quotas vendidas. Utilize o programa da Receita Federal, GCAP2011.
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