Buscando informações sobre o assunto, encontrei este site muito bem desenvolvido e gostaria de contar com a ajuda dos(as) Srs(as) para sanar minhas Dúvidas.
Meu sogro faleceu em 2009 deixando uma casa para minha esposa e meu cunhado como herança. Na escritura constam ambos desde a data da compra do imóvel como herdeiros e meu sogro como usufrutuário. Minha esposa declara a parte referente deste imóvel (50%) desde 2003 e em 2008 fizemos a declaracão de saída definitiva do País. Nas declarações dela consta o valor pelo qual meu sogro comprou o imóvel R$ 25.000,00 (R$ 12.500,00 para os 50% referentes) e agora eles estão vendendo este imóvel por R$ 150.000,00. Minha pergunta: poderiamos efetuar uma retificação da declaração de espólio de meu sogro trazendo o valor do imóvel para o atual (R$ 150.000,00 da venda) e desta forma retificar as declarações de minha esposa com 50% deste valor para que não caracterize ganho de capital? Em caso afirmativo, quais declarações de minha esposa deveremos retificar, considerando que fizemos a saída definitiva do país em 2008 e como devo retificar a declaração de meu sogro para o valor atual?
Informações adicionais:
1.a) Possuímos um outro imóvel em nosso nome.
2.a) O valor recebido da venda não será enviado ao exterior, permanecendo aplicado em uma Conta Poupança no Brasil.
Desde já, muito obrigado por qualquer ajuda que possam nos fornecer.
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