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Tenho a guarda de um filho menor de um casamento anterior. Ele recebe pensão alimentícia do pai. Na declaração anual, ele sempre é declarado como meu dependente e eu pago muito imposto por isso. É verdade que meu filho pode declarar sozinho, como titular de uma declaração? Isso vai mesmo fazer o meu imposto cair? Isso foi uma dica de uma amiga, mas não quero problema com o Governo.
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Se o acordo de divórcio diz que a pensão é, exclusivamente, do seu filho, então o rendimento, de fato, é todo dele. Não existe restrição de idade para uma pessoa ser titular da declaração de IRPF. Logo, seu filho pode sim declarar sozinho. O seu imposto deve cair, pela sua descrição. Seguramente, vale simular os cenários (filho sozinho e filho como dependente). Em geral, a dica da sua amiga é bastante vantajosa.
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