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Sou casada pela 2a vez e tenho um filho menor do 1o casamento. Tenho a guarda dele. Geralmente, meu marido atual e eu declaramos em separado porque é melhor para o nosso caso. Minha dúvida é se meu filho pode ser dependente do meu marido atual, mesmo a gente declarando assim. Nunca fizemos isso. Se pode, devíamos ter feito. Grata.
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Sim, a legislação permite que o enteado seja dependente, caso tenha até 21 anos (ou 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou curso técnico do ensino médio, ou mesmo qualquer idade, se incapacitado física ou mentalmente para o trabalho). Em nenhum lugar da legislação ou regulamento de IR, algo é dito sobre a necessidade do casal declarar junto para que o enteado possa ser dependente. Logo, no seu caso, você pode sim colocar o seu filho como dependente do seu atual marido.
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