Dinheiro transferido do exterior para o Brasil

De uma forma geral, a tributação de IR incide sobre rendimentos, ganhos e alienações (por exemplo, vendas). Ao sacar o dinheiro de uma conta remunerada nos EUA, você provavelmente gera um ganho (já descontado o pagamento de imposto nos EUA). E, ao trazer o dinheiro para o Brasil, há uma conversão de dólar para real, que pode resultar em um outro ganho. A Receita Federal disponibiliza em seu site uma ferramenta que auxilia a apuração de IR de ganho de capital em moeda estrangeira. Porém, vale destacar que: (1) quando acontece prejuízo (em vez de ganho), não cabe IR e (2) se suas transferências mensais forem sempre desta ordem de grandeza, você fica na faixa de isenção de IR (por pequeno valor). A declaração disso consiste em, somadas as operações realizadas ao longo do ano de referência, (a) dar baixa em Bens e Direitos do valor investido no exterior e trazido para o Brasil, (b) lançar o rendimento isento ou com tributação exclusiva/definiva referente aos ganhos e (c) declarar, em Bens e Direitos, o dinheiro aplicado agora no Brasil, caso não tenha sido gasto de alguma forma.

Inicialmente, deve ser analisada a fonte da renda que foi aplicada no exterior. Na hipótese de aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em reais, haverá o ganho de capital correspondente à diferença positiva em reais, entre o valor do resgate e o valor original da aplicação. Neste caso, por exemplo, a pessoa aplicou no exterior sua sobra de salário mensal, ou algo do gênero. A conversão para reais deve ser feita pela cotação do dólar fixado para compra pelo BACEN para a data do recebimento da aplicação. Por outro lado, se a aplicação financeira foi realizada com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira (por exemplo, aplicou fora do pais um valor ganho também fora do pais, como trabalho autônomo), neste caso, o ganho de capital corresponderá a diferença positiva em dólares dos EUA, entre o valor do resgate e o custo de aquisição, convertido em reais pela cotação do dólar fixada pelo BACEN, para a data do recebimento. Note que, dependendo da fonte da renda auferida e aplicada o ganho deve ser apurado em REAIS ou em DOLARES. Isso faz diferença.