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Venda de imóvel de casal com 2 filhas para otimização da economia

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Vi uma questão sobre venda de imóvel aqui no fórum (http://www.declarecerto.com.br/Forum/pergunta/178/otimizacao-fiscal-de-irpf-em-uma-venda-de-imovel) e gostaria de saber se, no meu caso, é possível fazer e qual a economia em impostos posso obter com a transação. Tenho um imóvel de 500k, que pode ser vendido por 1200k. Tenho união estável e temos 2 filhas solteiras para quem podemos fazer doações. Qual a melhor forma de vender/doar o apto para pagar menos impostos?
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Perguntado um ano atrás
Marina
10
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Para gerar números, só fazendo algumas hipóteses. No caso citado da outra questão, o dono do imóvel não havia aproveitado qualquer dos benefícios de IRPF de venda de imóvel nos últimos 5 anos e aquele era seu único imóvel. Além disso, ele ia vender e não queria comprar um outro imóvel no curto/médio prazo. Se este for o seu caso, seu ganho pode ser muito significativo, se fizer uma operação como a dele. Se você vender o imóvel diretamente agora, na forma descrita, terá um lucro de R$1200K-R$500K=R$700K. Grosseiramente falando, o IR sobre isso é de 15% (R$105K) menos os decontos de ganho de capital (por exemplo, quanto mais antiga a aquisição do imóvel, menor o imposto). A redução pode ser significativa. Porém, se você doar 1/3 do imóvel para cada uma das duas filhas solteiras e depois todos venderem juntos pelo valor acima, cada parte estaria fazendo uma venda de R$400K, que seria isenta de IR (R$0,00 de IR!). O preço disso é ter de pagar ITCD (imposto estadual) sobre as doações. Num estado onde a alíquota é de 4%, por exemplo, isso significa algo menor do que R$13,3K (bem menos do que R$105K). Vale lembrar que, após a venda, o dinheiro permanece rateado em 3 partes, a menos de novas operações de empréstimo ou doação.
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Respondido um ano atrás
Araújo
466
Esta redução enorme de IR diz respeito a este cenário específico. Se as hipóteses fossem outras, tudo podia mudar. Como exemplo simples, imagina que a venda vai ser feita e um novo imóvel residencial vai ser comprado em menos de 180 dias, pelo mesmo valor da venda (R$1200K). Neste caso, o IR já é R$0,00. Fazer as doações só valeria se realmente houvesse interesse em repassar 1/3 para as filhas. Se fosse o caso, seria melhor doar antes de vender, de forma a pagar menos ITCD. –  Araújo um ano atrás
Uma leitura mais conservadora da lesgislação diria que a isenção de IR das filhas é imediata, mas o casal teria de esperar por 5 anos para poder ter a isenção pela venda por preço abaixo de R$440.000. A questão aqui é: doar configura uma alienação, cujo benefício de isenção até R$440.000 está limitado a 1 vez a cada 5 anos? Entendo que não, mas isso é questionável. –  ADuarte um ano atrás
A legislação pode dar alguma margem a dúvidas. Mas a Receita Federal é clara. Para ela, doar é sim uma alienação. –  Fabio um ano atrás

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