Declare Certo - Uma empresa do Grupo IOB
A maneira inteligente de cuidar de seu imposto de renda
As melhores práticas de fóruns de discussão a serviço do IR
Doação entre casal no regime de separação total de bens
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Uma pessoa doa dinheiro ou um outro bem qualquer para o seu cônjuge, casados pelo regime de separação total de bens. Valem as mesmas regras de tributação de uma doação qualquer ou há regras/benefícios especiais?
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Não há regras/benefícios especiais. Se acima do limite de isenção do ITCD (imposto estadual de doação) do respectivo estado, cabe o pagamento deste imposto. E, caso o bem seja doado por valor acima do declarado, cabe apuração de IR por ganho de capital.
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