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Como funcionam as doações com beneficio de IRPF? Quais são as opções existentes?
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Nos últimos anos, existiram 4 tipos de doação com benefício fiscal: para fundos federais, estaduais e municipais da criança e adolescente e para fundos/projetos desportivos, culturais e audio-visuais aprovados pelos ministérios da educação, da cultura e pela ANCINE. Em geral, tais projetos podem ser consultados no site do respectivo órgão aprovador. A partir deste ano de 2011, existe um quinto tipo de doação com benefício fiscal: fundos federais, estaduais e municipais do idoso. As regras são diferenciadas por tipo de doação e não são poucas. Porém, o mais importante é que até 6% do imposto devido anual pode ser doado para tais projetos/fundos com total recuperação do investimento (a menos de exeções), no caso de declaração no modelo completo. Ou seja, para quem doa para tais iniciativas e declara no modelo completo: (a) recebe de volta o valor doado, no caso de declaração com restituição ou (b) abate o valor do imposto a pagar pelo total da doação, no caso de imposto a pagar. No caso de (b), a doação pode fazer com que uma situação com imposto a pagar vire um caso de declaração com restituição. Vale lembrar que a doação feita em 2011 gera um benefício fiscal a partir da declaração anual de IR de 2012.
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