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Gostaria de compartilhar com vocês uma idéia que um cliente meu teve. Queria saber a opinião de vocês sobre o risco da operação. Ele quer vender um imóvel, que deve ter valor de aproximadamente R$800mil. Este é seu único imóvel. Ele pensa em doar a metade para o irmão e registrar a doação. Depois, os 2 vendem juntos e se aproveitam do benefício fiscal para até R$440mil. Após a venda, seu irmão o doa de volta ou empresta por longo prazo o dinheiro da sua parte da venda. Vale mencionar que o custo de aquisição foi baixíssimo. O que vocês acham?
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Penso que a questão é interessante. Cada transação da operação é legal e a operação seguramente não tem qualquer problema até após a venda. Porém, ao doar de volta o produto da venda para o antigo dono, creio que há espaço para discussão, por mais que a Receita possa ter dificuldade de identificar. Se, em vez de doação de volta, é feito um empréstimo, acrfedito que há menos espaço para discussão. A doação não estaria sendo revertida. O beneficiário da doação estaria apenas emprestando um valor, temporariamente, para o antigo dono do imóvel.
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