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A declaração de participação em uma sociedade muda pelo fato de ter ocorrido uma integralização de um bem? Caso o valor de integralização seja maior do que o valor declarado pela pessoa física, a diferença é considerada um ganho de capital?
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Sim, o valor da participação na sociedade deve ser atualizado de acordo com o valor da integralização. Se a integralização é feita com valor maior do que o declarado, a diferença é sim considerada um ganho de capital.
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Minha empresa aumentou o capital social utilizando Lucros acumulados.
Minha cota subiu de R$ 5.000,00 para R$ 50.000,00.
Vou declarar este novo valor em Bens e Direitos e descrever o fato na descrição do bem.
Devo declarar o rendimento de R$ 45.000,00 na linha 14 (Incorporação de reservas ao Capital) de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis para justificar o aumento de patrimônio? Ou na linha 05 (Lucros e dividendos recebidos pelo titular)?
Ou devo fazer outro tipo de declaração?
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