Declare Certo - Uma empresa do Grupo IOB
A maneira inteligente de cuidar de seu imposto de renda
As melhores práticas de fóruns de discussão a serviço do IR
Cardiopatia grave
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Sou portador de cardiopatia grave. Já solicitei com documentos apropriados, por duas vezes, à fonte pagadora e tive negada a solicitação. Qual instância superior poderei acionar?
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A legislação prevê que os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de cardiopatia grave são isentos do imposto de renda. Contudo, note que somente os proventos de aposentadoria ou reforma entram nessa isenção. Nesse caso, a situação do contribuinte deve ser informada e comprovada à fonte pagadora da aposentadoria ou reforma. Se a fonte pagadora for um empregador pessoa jurídica, por exemplo, não cabe a isenção.
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